Home- busca: Direitos da Mulher
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 12:48
Mulher é condenada por criar comunidade na internet sobre rapaz com deficiência
Ela deve pagar indenização no valor de R$ 3 mil a título de danos morais.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Abril de 2012 - 10:35
A legislação sobre o aborto e seu impacto na saúde da mulher
Pretende-se, de um modo geral, analisar o impacto da atual legislação brasileira e estrangeira sobre o aborto na vida e na saúde das mulheres
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 12:16
União e Estado do RS são condenados a fornecer canabidiol a mulher com fibromialgia
Na sentença, ficou estipulado que o Estado do RS terá a obrigação de entregar o medicamento e a União deverá efetuar o ressarcimento integral dos valores pagos pelo ente estadual
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 09:56
Mulher é condenada pelo crime de maus-tratos à cachorra em Ceilândia
A ré não poderá ainda ser tutora de cão ou gato pelo mesmo período.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 12:33
Projeto de Lei criminaliza divulgação de foto ou vídeo que exponha intimidade da mulher
Para a autora do projeto "é inadmissível que a fragilidade da mulher seja exposta por qualquer meio, seja físico ou digital".
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 12:13
Mulher que fez declarações ofensivas em rede social deverá pagar indenização
Os documentos apresentados com a inicial comprovam que a ré, se referindo à ex-mulher de seu marido
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 16:46
União entre homem e mulher é mantida como conceito de família em projeto de estatuto
Parecer do Estatuto da Família foi lido na comissão especial, mas deputados contrários se mobilizam para derrubar o texto. Ainda não há data para a votação da proposta de estatuto na comissão especial
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 16:41
Reflexões sobre o Dia Internacional da Mulher: Desafios e Avanços no Brasil
Por Raquel Gallinati
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 13:23
Comissão aprova direito de mulher agredida ajuizar ação de separação no Juizado de Violência Doméstica
Texto ainda será analisado por outras duas comissões antes de ir para o Plenário da Câmara
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 15:29
Comissão aprova obrigação de fabricante de celular disponibilizar aplicativos de proteção à mulher
App deverá informar a localização em tempo real da vítima e do agressor; notificações serão enviadas à polícia.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 13:12
Comissão aprova projeto que aumenta pena para agressor de mulher que descumprir medida protetiva
Texto aprovado também reduz prazo para a polícia comunicar ao juiz que o agressor desrespeitou a medida.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2023 - 16:46
Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher
Hoje, já existe o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 15:33
Projeto cria auxílio para proteger mulher afastada do trabalho por violência doméstica
Conforme a proposta, benefício será pago pela Previdência nos moldes do auxílio-doença.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 11:28
Projeto assegura medidas protetivas a denunciante de violência contra a mulher
Também poderá ser punido quem deixa de comunicar os atos às autoridades públicas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 18:33
Projeto Respeito e Diversidade: CNMP realizará audiência pública para debater a violência política contra a mulher
Os interessados devem se inscrever até as 14 horas do dia 26 de outubro.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 16:09
Promotor intima mulher por exclusão de paciente de grupo de WhatsApp
Grupo é administrado por servidora para veicular informações sobre saúde.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 16:40
Mulher será indenizada por acidente devido a estouro de pneu de ônibus
Quando o pneu abaixo da cadeira da mulher estourou causou um buraco no assoalho que atingiu a perna
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 16:10
Ouvidoria Nacional do Ministério Público cria formulário para denúncias de violência política contra mulher
Formulário específico para casos de violência de gênero durante período eleitoral está disponível no portal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Março de 2020 - 11:00
Acusado de tentar matar uma mulher em Ceilândia é condenado a sete anos de prisão
O crime ocorreu em agosto de 2015.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 18:59
Nesta quinta-feira, CNMP realiza audiência pública para debater a violência política contra a mulher
Evento, que faz parte do projeto Respeito e Diversidade, será realizado de forma semipresencial.
